Web14 hours ago · O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) Marcelo Malucelli enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para comunicar que não determinou a prisão de Tacla Duran ... Webjudis.com.br Ação FGST - ADI 5090 STF - Petição Inicial 19 de Fev de 2014 •3 gostaram •4.853 visualizações Denunciar Notícias e política Ação FGTS 2014 - Confira a cópia da ADI 5090 ajuizada pelo partido Solidariedade (SDD) no STF Saiba mais JudisCJ Seguir
WordPress.com
WebNo dia 09 de fevereiro de 2012, segundo a decisão tomada Pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na Ação direta de inconstitucionalidade – ADI n. 4424, proposta pela Procuradoria Geral da República - PGR, foi decidido por maioria de votos, com 10 votos a favor e apenas 01 voto contra, que as ações penais fundamentadas na lei Maria da ... WebEm abril de 2024, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a revista e o site O Antagonista retirassem do ar reportagens que faziam menção ao Presidente da Corte, Dias Toffoli, que teria sido citado pelo empresário Marcelo Odebrecht, investigado e preso pela Operação Lava Jato. cool grapes wine cellar
PORQUE O STF NÃO JULGAR A REVISÃO DO FGTS, você vai perder, stf, adi ...
WebADI - Advanced Driving Instructor. ADI - Aircraft De - Ice and Inhibitor. ADI - Spanish Association of Slaughterhouse and Meat Industry Veterinarians. ADI - Approved Driving … Webredir.stf.jus.br WebJun 1, 2024 · A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) é o principal e mais utilizado instrumento de controle concentrado de constitucionalidade, o qual é utilizado para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que algum ato normativo, como leis, ou parte dele, federal ou estadual, seja declarado inconstitucional, por acreditar que a sua redação … family pie full movies